Justiça determina alteração em data de Nascimento

Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo afirmando que nos anos de 1940 a 1970 os assentamentos nos livros de Registros eram feitos muitos anos depois. Alteração será do dia 13 de agosto de 1957 para o dia 13 de novembro de 1953

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Argentino obtém liberdade no STF

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Brasil tem 38.543 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Supremo Tribunal Federal admite indenização em dinheiro para preso em situação degradante

Ministros julgaram ação relacionada à situação de um preso em MS; como o caso tem repercussão geral, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park

MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial

Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados